Com referência à gestão organizacional das finanças públicas e ao resultado fiscal do governo, julgue o item a seguir. Se o município de Mossoró receber a quantia de R$ 800 mil a t

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O item é ERRADO porque a amortização de empréstimo recebida é classificada como receita financeira, não como receita primária.

O resultado primário é apurado por \(Resultado\ Primário = Receitas\ Primárias - Despesas\ Primárias\). Entram nesse cálculo somente as receitas e despesas de natureza primária, relacionadas ao custeio e às receitas tributárias, transferências e de capital primário.

A amortização recebida representa retorno de capital ou extinção de um direito financeiro, alterando ativos financeiros, não incrementando receitas primárias do exercício, portanto os R$ 800 mil não devem ser computados no resultado primário do município.