No que tange à receita pública, julgue o item subsequente. As receitas primárias se referem predominantemente às receitas de tributos, de contribuições sociais, das concessões, e d

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque inclui a emissão de títulos entre as receitas primárias. As receitas primárias são basicamente receitas correntes e de capital que aumentam o resultado primário do exercício, como tributos, contribuições sociais, concessões, dividendos, doações e alienação de bens.

Já a emissão de títulos integra as receitas financeiras, pois gera obrigação financeira futura e altera simultaneamente ativos e passivos, não contribuindo para o resultado primário do período. Em termos práticos, receitas financeiras decorrem de operações que criam dívida ou extinguim direitos, como emissão de títulos e contratos de crédito.

Portanto, incluir emissão de títulos entre receitas primárias é incorreto.