Questão FC162822
Tendo em vista a classificação e a origem econômica da receita orçamentária, julgue o item a seguir. As doações e os tributos compõem as receitas primárias.
Receita Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
As doações e os tributos compõem as receitas primárias.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque, na classificação econômica da receita orçamentária, divide-se o total entre receitas primárias e receitas financeiras. Pode-se sintetizar como \(Receita\_Orçamentária = Receitas\_Primárias + Receitas\_Financeiras\).
As receitas primárias são aquelas que decorrem da atividade econômica do ente público, predominantemente receitas correntes, e englobam, entre outras, tributos, contribuições sociais, receitas de serviços, dividendos, além de doações e convênios. Também há receitas de capital primárias, como alienação de bens e transferências de capital.
Portanto, por abarcarem tanto tributos quanto doações na definição normativa (conforme o MCASP), a afirmação foi corretamente julgada como certa.
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