Acerca de receita pública, julgue o item seguinte. A dívida ativa constitui uma parcela do passivo da entidade pública.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque confunde natureza contábil de créditos e de obrigações. A dívida ativa é o conjunto de créditos tributários e não tributários, inscritos após apuração da certeza e liquidez, representando um direito de receber da entidade, ou seja, uma fonte potencial de ingresso de recursos.

Contabilmente, esse direito é reconhecido no ativo, pois integra a posição de bens e direitos que gerarão fluxos de caixa futuros. A dívida pública, por outro lado, reúne as obrigações da entidade com terceiros e é registrada no passivo.

Na linguagem patrimonial, vale a equação \(Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido\), daí a importância de classificar corretamente créditos (ativos) e obrigações (passivos).