A respeito de gestão pública, julgue o item subsecutivo. A classificação programática da despesa pública é estruturada com base em programas e suas respectivas ações.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Classificação Programática está correta porque organiza a despesa pública segundo conjuntos lógicos de atuação, ou seja, programas e suas respectivas ações.

Programa é a categoria que articula um conjunto de ações, capaz de enfrentar um problema público ou alcançar um objetivo de governo, servindo de vínculo entre planejamento e orçamento.

Ação é a unidade operativa do programa e subdivide-se em Projeto (operação limitada no tempo com produto definido), Atividade (operação contínua para manutenção de serviços) e Operações Especiais (movimentações que não geram produto ou contraprestação direta).

Essa estrutura permite vincular recursos a resultados, facilitar o planejamento, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas, além de conferir transparência e controle social.