A respeito de gestão pública, julgue o item subsecutivo. De acordo com a classificação institucional de gastos públicos, o primeiro nível, que contém dois dígitos, corresponde à na

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está ERRADA porque a classificação institucional não identifica a natureza do gasto. Ela organiza a localização administrativa dos créditos em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário (nível superior, dois primeiros dígitos) e unidade orçamentária (dígitos subsequentes).

No âmbito federal o código institucional costuma ter cinco dígitos, com os dois primeiros reservados ao órgão orçamentário e os demais à unidade. A natureza da despesa pertence a outra classificação (por exemplo, categoria econômica, elemento e subelemento), que descreve o objeto do gasto e não a unidade gestora.

Em resumo, o primeiro nível de dois dígitos corresponde ao órgão orçamentário, não à natureza do gasto. MCASP e a legislação orçamentária corroboram essa separação funcional.