Julgue o item a seguir, que versam sobre a despesa e a receita públicas, sua classificação e suas execuções orçamentária e financeira. As despesas orçamentárias de capital são não

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque generaliza: embora muitas despesas de capital sejam não efetivas, nem todas o são. Despesa não efetiva é permutativa, não altera o patrimônio líquido, por exemplo pagamento do principal da dívida (\(Caixa \downarrow\) e \(Passivo \downarrow\)) ou aquisição de bem de capital (\(Caixa \downarrow\) e \(Ativo imobilizado \uparrow\)).

Por outro lado, existem despesas de capital efetivas, que causam variação patrimonial diminutiva, como as transferências de capital a terceiros, que reduzem o patrimônio sem contrapartida patrimonial. Assim, o erro está em afirmar que todas as despesas de capital são não efetivas; a classificação depende do efeito patrimonial concreto.