A respeito do orçamento público no Brasil, julgue o item a seguir. A classificação institucional da despesa orçamentária tem como finalidade evidenciar as unidades administrativas

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Classificação institucional está ligada à identificação de quem efetivamente executa a despesa, por isso a afirmativa é correta.

Seu objetivo é evidenciar as unidades administrativas responsáveis, como ministérios, secretarias, órgãos e autarquias, permitindo saber qual entidade gasta os recursos previstos no orçamento.

Ao indicar o responsável pela execução, essa classificação torna possível a atribuição de responsabilidade, o controle e a avaliação do cumprimento das metas orçamentárias e legais.

Importa ressaltar que ela é complementar a outras classificações, como a funcional-programática e a econômica, pois trata especificamente da dimensão institucional da despesa.

Por esses motivos a sentença foi julgada certa, já que descreve corretamente a finalidade principal da classificação institucional.