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Questão FC162916

Quanto ao conceito de despesa pública, a sua classificação e a sua execução, julgue o item a seguir. A classificação institucional da despesa orçamentária segrega as dotações orçam

Despesa Pública (AFO e CPU)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Quanto ao conceito de despesa pública, a sua classificação e a sua execução, julgue o item a seguir.

A classificação institucional da despesa orçamentária segrega as dotações orçamentárias em funções e sub-funções, basicamente em busca de esclarecer em que área de ação governamental a despesa será realizada.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confundiu duas classificações distintas da despesa orçamentária.

A classificação funcional organiza as dotações em funções e subfunções, respondendo à pergunta em que área de ação governamental a despesa será realizada, por exemplo educação, saúde, segurança.

Já a classificação institucional reflete a estrutura administrativa, agrupando as dotações por órgãos e unidades orçamentárias, ou seja, indica quem executa a despesa, não a que finalidade ou área pertence.

Portanto, dizer que a classificação institucional segrega em funções e subfunções é incorreto; essa é a finalidade da classificação funcional.

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