No que se refere à estrutura programática e às classificações orçamentárias, julgue o item subsecutivo. A modalidade de aplicação indica se os recursos do orçamento público serão a

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva foi julgada CERTO porque a modalidade de aplicação é a classificação que informa se os recursos orçamentários serão executados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência para outros entes ou para entidades privadas sem fins lucrativos.

Essa informação é parte da classificação gerencial da despesa e da estrutura programática, servindo para distinguir formas de execução, evitar dupla contagem no orçamento e permitir controle e transparência na programação e acompanhamento das despesas.

Exemplo prático: ao indicar aplicação por transferência, registra‑se que o gasto será repassado a outra instituição, enquanto a indicação de aplicação direta sinaliza execução pela própria unidade orçamentária.