Questão FC162925
No que se refere à estrutura programática e às classificações orçamentárias, julgue o item subsecutivo. A subfunção representa uma partição da função com vistas a agregar determina
Despesa Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A subfunção representa uma partição da função com vistas a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público, e poderá ser combinada com funções diferentes daquelas a que esteja vinculada.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva foi julgada CERTO porque reproduz o conceito legal de subfunção previsto na Portaria 42/1999, especificamente no art. 1º, §§ 3º e 4º.
Por definição a subfunção é uma partição da função destinada a agregar um subconjunto específico de despesas do setor público, ou seja, organiza gastos por agrupamentos temáticos mais refinados que a função.
Além disso, a norma autoriza que as subfunções sejam combinadas com funções diversas daquelas a que originalmente estejam vinculadas, conforme o anexo da Portaria, o que confere flexibilidade na classificação e possibilita tratar despesas transversais de forma consolidada.
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