No tocante à classificação da despesa pública, julgue o item que se segue. Na classificação programática, a ação é a operação que resulta em um produto que contribua para atender a

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque, segundo a classificação programática, ação é toda operação que resulta em um produto (bem ou serviço) que contribui para atingir o objetivo de um programa. Essa definição é a base da estrutura programática usada na execução orçamentária.

Incluem-se no conceito de ação também transferências a outros entes e a pessoas físicas ou jurídicas, quando essas transferências geram resultado compatível com o objetivo do programa.

Para diferenciar, um projeto é limitado no tempo e gera produto para expandir ou aperfeiçoar a ação, uma atividade é contínua e mantém a ação, e operações especiais não resultam em produto nem geram contraprestação direta.

Portanto, a assertiva está correta por refletir o conceito técnico e funcional adotado na classificação da despesa pública.