Questão FC162931
No que diz respeito às classificações e técnicas orçamentárias, à responsabilidade fiscal e às normas constitucionais relativas ao orçamento público, julgue o seguinte item. A clas
Despesa Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A classificação programática indica os recursos que são aplicados e sua proporção conforme as áreas de atuação das organizações estatais, sendo também considerada a classificação que proporciona informações gerais aos cidadãos a respeito das operações do governo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação está errada porque confunde duas classificações distintas do orçamento público.
A classificação programática organiza despesas por programas, ações e objetivos, respondendo ao que se pretende alcançar com a política pública, relacionando metas, indicadores e resultados.
Já a classificação funcional agrupa gastos por áreas de atuação do Estado (como saúde, educação, segurança), indicando em que campo os recursos são aplicados e permitindo informação geral à sociedade sobre as prioridades governamentais.
Portanto, o trecho correto seria atribuir à classificação funcional o papel de mostrar a proporção dos recursos por área, enquanto a classificação programática informa os fins e metas dos gastos.
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