Acerca de orçamento público, julgue o item que se segue. As despesas correntes são aquelas relacionadas aos gastos rotineiros, como com pessoal, material de consumo e serviços, enq

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Despesas correntes são gastos de manutenção das atividades públicas, não geram bens de capital, por exemplo gastos com pessoal, material de consumo e serviços, portanto tratam-se de despesas rotineiras e de custeio.

Despesas de capital destinam-se à formação, aquisição ou ampliação de bens duradouros, como obras, reformas, compra de equipamentos e investimentos que aumentam a capacidade produtiva ou o patrimônio público.

Essa distinção é adotada pelas normas orçamentárias, como a Lei 4.320/64 e o MCASP, e é fundamental para classificar corretamente o orçamento e aplicar limites, prioridades e controles fiscais.

Assim, a afirmativa está correta porque resume com precisão a diferença funcional e contábil entre as duas categorias de despesa.