Questão FC162955
Julgue o item subsecutivo, referente à despesa pública. Na classificação funcional, é aplicado o princípio da matricialidade, de modo que é cabível combinar uma função com subfunçõ
Despesa Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Na classificação funcional, é aplicado o princípio da matricialidade, de modo que é cabível combinar uma função com subfunções que lhe sejam atípicas, uma vez que estas se referem à competência institucional do órgão, enquanto aquela diz respeito à natureza da ação governamental.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque inverteu o sentido dos termos. A ideia de matricialidade está correta, ela permite associar uma mesma ação (subfunção) a diferentes órgãos ou combinar uma função com subfunções não típicas quando a competência institucional abrange várias áreas, escolhe-se a que mais se relaciona à ação.
O erro está na explicação: a função refere‑se à competência institucional do órgão, enquanto a subfunção descreve a natureza da ação governamental. A frase original trocou esses sentidos, por isso o item é incorreto.
Correção sucinta: função = competência institucional; subfunção = natureza da ação.
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