Questão FC162957
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º categoria econômica grupo de natureza de despesa modalidade de aplicação elemento de despesa subelemento Brasil. SOF. Manual Técnico do Orçamento – 2025. Br
Despesa Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
| 1º | 2º | 3º | 4º | 5º | 6º | 7º | 8º |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| categoria econômica |
grupo de natureza de despesa |
modalidade de aplicação |
elemento de despesa |
subelemento | |||
Brasil. SOF. Manual Técnico do Orçamento – 2025.
Brasília: Secretaria de Orçamento Federal, 2024, p. 78 (com adaptações).
A partir da tabela precedente, julgue os itens seguintes, relativos à programação e à execução orçamentária e financeira.
Nos quatro últimos dígitos do sistema de orçamento encontram-se o elemento e o subelemento das despesas, que indicam a movimentação financeira a ser executada por cota, quando ocorrer a liberação de recursos pelos órgãos setoriais de programação financeira, ou por repasse, no caso de liberação de recursos públicos de um Poder da República para outro.
- Errado
- Certo
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa está ERRADA porque o texto sugere que os quatro últimos dígitos do sistema orçamentário têm a função de indicar a movimentação financeira das despesas, o que não é correto.
Os dígitos referentes ao elemento e ao subelemento na classificação da despesa têm um papel fundamental: eles são responsáveis por identificar a natureza dos gastos públicos e não por detalhar mecanismos de movimentação financeira.
Para ser mais claro, o elemento de despesa ajuda a categorizar os tipos de despesas, como pagamento de pessoal, aquisição de materiais ou custeio de serviços. Os subelementos são um desdobramento dessas categorias, fornecendo um nível adicional de detalhamento, mas sem relação direta com a execução financeira, que é definida por outros fatores, como a base legal ou o tipo de contrato estabelecido.
A modalidade de aplicação, representada pelos 3º e 4º dígitos, é quem efetivamente diz como os recursos serão transferidos e utilizados, e não os quatro últimos dígitos. Portanto, a explicação contida na questão falha em compreender a verdadeira função desses códigos dentro da sistemática orçamentária, reforçando que a movimentação financeira aponta muito mais para fluxos e circuitos orçamentários do que para a mera categorização dos gastos!
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