Julgue o item a seguir, no que concerne ao orçamento público no Brasil. Segundo a classificação programática, as ações do tipo atividade mantêm o nível da produção pública, sem con

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada como CERTO porque, na classificação programática, as ações do tipo atividade têm caráter contínuo e visam manter a produção ou os serviços públicos já existentes, sem gerar incorporação patrimonial nem promover aperfeiçoamento ou expansão da ação de governo.

Em contraste, as ações do tipo projeto são temporárias, delimitadas no tempo, e sua execução resulta em produto que pode integrar o patrimônio público ou aperfeiçoar/expandir a atuação governamental.

Também existem as operações especiais, que não geram produto ou contraprestação direta e não contribuem para manutenção, aperfeiçoamento ou expansão da ação de governo.

Assim, afirmar que atividades mantêm o nível da produção pública, sem contribuir para aperfeiçoamento, está de acordo com a definição normativa vigente.