Em relação à despesa pública, julgue o item subsequente. De acordo com a classificação funcional da despesa, não se admite a combinação entre uma função e subfunções que lhe sejam

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva foi julgada ERRADO porque a classificação funcional da despesa admite, sim, a combinação entre função e subfunção que não sejam estritamente típicas entre si, pelo instituto da matricialidade.

A função é o nível mais agregado, refletindo a competência institucional, e a subfunção é um nível imediatamente inferior, evidenciando a natureza da atuação. Órgãos podem ter competências em mais de uma função, logo uma ação pode ser classificada por subfunção que, embora não seja típica da função principal do órgão, descreva melhor a natureza da despesa.

Portanto, a combinação é permitida, devendo ser escolhida a função mais relacionada à ação, o que corrige a afirmação original. Matricialidade é o nome desse princípio.