Questão FC163806
A identificação da finalidade dos gastos e o resultado obtido da alocação dos recursos permitem maior controle governamental e social sobre a implantação das políticas públicas ado
Despesa Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Os elementos da despesa 41, 42, 43, 45 e 81 são conhecidos como gastos efetivos, pois provocam impacto direto na geração de riqueza no produto interno bruto (PIB) e, por conseguinte, integram o rol dos elementos de despesa com acompanhamento especial.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A sentença foi julgada ERRADO porque os elementos mencionados não são "gastos efetivos" no sentido de provocar impacto direto sobre o PIB. Esses itens correspondem, na prática, a despesas correntes (contribuições, auxílios, subvenções, benefícios alimentares e repasses/transferências de receitas), voltadas para manutenção de políticas públicas e transferência de renda, não para criação de capacidade produtiva.
Somente as despesas de capital (investimentos) geram serviços futuros e potencial acréscimo ao PIB, por criarem ou ampliararem bens e infraestrutura. Por isso, as rubricas citadas não se enquadram como investimentos nem justificam ser tratadas como elementos com acompanhamento especial por impacto direto no crescimento econômico.
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