Questão FC163817
À luz das disposições normativas acerca da estrutura programática de classificação das despesas públicas, julgue o item a seguir. Na estrutura programática, os programas podem cont
Despesa Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Na estrutura programática, os programas podem contemplar ações sob o formato de atividades, projetos ou operações especiais; no caso de projetos ou atividades, a cada um desses só poderá estar associado um produto, que, quantificado por sua unidade de medida, dará origem à meta.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmativa é certa porque reproduz a regra da estrutura programática do orçamento público: o programa organiza um conjunto de ações (atividades, projetos ou operações especiais) voltadas a um objetivo comum.
Nas diretrizes orçamentárias, cada projeto ou atividade representa uma ação com um único produto associado, o qual é o bem ou serviço gerado pela ação. Esse produto é quantificado por uma unidade de medida, e essa quantificação resulta na meta, ou seja, no valor numérico a ser alcançado no período.
Assim, produto é o resultado físico, meta é a expressão numérica desse resultado, o que justifica o enunciado considerado correto.
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