Quanto à despesa pública, julgue o item a seguir. Na classificação funcional da despesa orçamentária, uma subfunção pode ser combinada com funções diferentes daquela à qual tal sub

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque a norma sobre classificação da despesa permite flexibilidade na vinculação entre níveis hierárquicos.

Por regra, a hierarquia é função > subfunção, porém a Portaria MOG nº 42/1999, com suas atualizações, admite que uma subfunção seja combinada com funções diferentes daquelas a que está diretamente relacionada, prática conhecida como matricialidade.

Essa possibilidade não extingue a vinculação original da subfunção, ela apenas autoriza arranjos combinados para melhor evidenciar e acompanhar a atuação governamental quando despesas atendem finalidades distintas.

Logo, a assertiva é correta porque a portaria expressamente prevê essa combinação matricial entre subfunções e funções.