Quanto à despesa pública, julgue o item a seguir. Juros e encargos da dívida são despesas de capital, pois se relacionam ao endividamento público.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está julgada como ERRADO porque trata erroneamente a natureza das despesas relacionadas à dívida pública.

Os juros e encargos representam o custo periódico do empréstimo, são pagamentos de custeio do serviço da dívida e não promovem aquisição ou formação de bens. Por isso são classificados como despesas correntes, integrando a manutenção das obrigações financeiras do ente.

Por outro lado, a amortização corresponde à devolução do principal da dívida, reduzindo o passivo. Essa operação altera a composição patrimonial e é tratada como despesa de capital.

Corrigindo o item: juros e encargos da dívida são despesas correntes; a amortização da dívida é despesa de capital.