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Questão FC163823

A respeito do orçamento público e de seus indicadores, julgue o item a seguir. Na classificação segundo a natureza da despesa, as categorias econômicas são divididas em alocativas,

Despesa Pública (AFO e CPU)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

A respeito do orçamento público e de seus indicadores, julgue o item a seguir.

Na classificação segundo a natureza da despesa, as categorias econômicas são divididas em alocativas, distributivas e estabilizadoras.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde categorias econômicas com funções do orçamento.

Na classificação segundo a natureza da despesa, as categorias econômicas são divididas em despesas correntes e despesas de capital.

Despesas correntes destinam‑se à manutenção dos serviços públicos, como pessoal, encargos sociais, consumo de bens e serviços, juros e encargos da dívida.
Despesas de capital relacionam‑se a investimento e formação de patrimônio, por exemplo obras, aquisição de equipamentos, transferências de capital, inversões financeiras e amortização da dívida.

Já alocativa, distributiva e estabilizadora são as funções do orçamento, respectivamente para prover bens e serviços diante de falhas de mercado, redistribuir renda por políticas públicas e estabilizar a atividade econômica.

Portanto, o erro está em atribuir às categorias econômicas nomes que se referem às funções do orçamento; a forma correta é apontar correntes e de capital como categorias econômicas.

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