Em relação ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), julgue o item subsecutivo. A programação do orçamento para a execução de despesas de capital

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque pintura e manutenção de instalações não se enquadram como despesas de capital, mas como despesas correntes, normalmente classificadas como serviços de terceiros, segundo o MCASP.

O MCASP inclui nesse grupo reparos, consertos, pinturas, reformas sem ampliação do imóvel, manutenção de elevadores e serviços semelhantes, despesas destinadas à preservação do bem, não à sua ampliação ou modernização com geração de benefícios econômicos futuros.

A única exceção é quando a intervenção provoca uma ampliação relevante do potencial de geração de benefícios futuros do imóvel, caso em que a despesa passa a ser considerada investimento, classificada como obras e instalações, portanto despesa de capital.

No SIAFI, a programação orçamentária deve seguir essa distinção, por isso incluir pintura e manutenção em programação de capital está incorreto.