Quanto ao conceito de despesa pública, a sua classificação e a sua execução, julgue o item a seguir. Planejamento e execução são etapas da despesa orçamentária.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva foi julgada CERTO porque, na gestão das finanças públicas, a despesa orçamentária desenvolve-se em duas grandes etapas: Planejamento e Execução. O planejamento inclui a definição de prioridades, a elaboração do orçamento, a programação financeira e a previsão de empenhos, ou seja, todo o conjunto de atos que autoriza e direciona a aplicação de recursos.

A execução ocorre quando as despesas são efetivamente realizadas, obedecendo às fases legais previstas na legislação financeira, em especial a Lei nº 4.320/1964, que disciplina o empenho, a liquidação e o pagamento. Assim, planejar e executar são, de fato, as etapas centrais da despesa orçamentária.