Questão FC163907
Fonte:<http://web.transparencia.pe.gov.br/> Com base nos dados da tabela precedente e nos conhecimentos acerca das despesas públicas, julgue o item a seguir. O valor liquidado no c
Despesa Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Com base nos dados da tabela precedente e nos conhecimentos acerca das despesas públicas, julgue o item a seguir.
O valor liquidado no custeio de merenda escolar durante a execução da LOA–PE, em 2021, foi superior a 30 milhões de reais, excetuando-se os restos a pagar já pagos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: Para compreender por que a assertiva está marcada como ERRADA, é necessário analisar os valores envolvidos com atenção. Durante a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 no estado de Pernambuco, especificamente no tocante ao custeio de merenda escolar, foi registrado um empenho total de R$ 29.604.657,44. Isso significa que, para o período em questão, o governo havia se comprometido a pagar até esse montante.
Quando falamos sobre o valor liquidado, estamos nos referindo à soma que efetivamente foi reconhecida como despesa ao longo do exercício financeiro. Portanto, se o valor empenhado é de R$ 29.604.657,44, não existe a possibilidade de que o valor liquidado ultrapasse este montante, especialmente quando afirmamos que "excetuando-se os restos a pagar já pagos".
Essa ressalva de excluir restos a pagar implica que estamos falando apenas da atual execução, sem considerar dívidas de anos anteriores que já foram quitadas. Logo, fica evidente que a afirmação de que o valor liquidado superou R$ 30 milhões é inconsistente com os dados financeiros apresentados. Portanto, conclui-se que o item deve ser avaliado como ERRADO, pois os valores não corroboram a assertiva inicial.
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