Questão FC163914
Julgue o item a seguir, relativo a mensuração de ativos e passivos, patrimônios e suas variações, bem como a aspectos gerais da contabilidade pública. A totalidade da dívida fundad
Despesa Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A totalidade da dívida fundada do órgão público integrará o passivo financeiro, juntamente com outras obrigações decorrentes de pagamentos que independam de autorização orçamentária.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque generaliza a inclusão da dívida fundada no passivo financeiro. Nem toda dívida fundada integra esse grupo.
O passivo financeiro compreende as dívidas fundadas e outras obrigações cujo pagamento independe de autorização orçamentária, ou seja, a parcela da dívida fundada com execução orçamentária iniciada e pendente de pagamento. Já o passivo permanente inclui as dívidas fundadas e outras obrigações que dependem de autorização legislativa para amortização ou resgate.
Portanto, apenas a parcela da dívida fundada exigível sem autorização orçamentária entra no passivo financeiro; a parte que exige autorização fica no passivo permanente. Em elaboração do balanço no decorrer do exercício, também são considerados os créditos empenhados a liquidar.
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