Questão FC163917
No que diz respeito aos registros contábeis relativos aplicados à dívida pública fundada, julgue o item subsequente. A dívida fundada compreende os compromissos de exigibilidade in
Despesa Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A dívida fundada compreende os compromissos de exigibilidade inferiores a doze meses, a exemplo dos débitos em tesouraria.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: Vamos esclarecer a confusão entre os conceitos de dívida fundada e dívida flutuante na contabilidade pública! A questão propõe que a dívida fundada inclua compromissos de exigibilidade inferiores a doze meses, o que está ERRADO.
Na verdade, como estabelece a Lei 4.320/64, a dívida fundada consiste em obrigações de longo prazo, ou seja, aquelas que têm um prazo de exigibilidade superior a doze meses. Esses compromissos geralmente estão atrelados a financiamentos para investimentos em obras e serviços públicos.
Enquanto isso, a dívida flutuante abrange as obrigações de curto prazo, como os débitos de tesouraria, que são os pagamentos que precisam ser feitos em um período menor que um ano.
Portanto, ao entender que a dívida fundada trata de compromissos de longo prazo, fica claro que a afirmação original está equivocada. Lembre-se sempre: o tempo é um aliado importante na contabilidade pública!
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