Acerca das características das receitas e das despesas públicas, julgue o item que se segue. As consignações recebidas pelo ente público são classificadas como uma dívida consolida

Gabarito

Errado

Comentário do professor

ERRADO porque as consignações recebidas pelo ente público não são dívida de longo prazo, elas são valores retidos em folha a título de depósito ou pagamento a terceiros, ou seja, obrigações exigíveis e transitórias.

Essas consignações configuram dívida flutuante, pois representam compromissos que precisam ser transferidos ou liquidados independentemente de autorização orçamentária imediata, caracterizando passivo de curto prazo.

Por outro lado, dívida consolidada envolve operações de caráter estrutural, refinanciamento ou compromissos de prazo mais prolongado, não se aplicando às retenções em folha destinadas a terceiros.

Portanto, a afirmativa foi julgada incorreta porque a classificação correta das consignações é como dívida flutuante, e não como dívida consolidada.