Questão FC163996
No que concerne à retenção tributária e ao suprimento de fundos, julgue o item seguinte. O suprimento de fundos é uma despesa orçamentária que, sob o enfoque patrimonial, não repre
Despesa Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O suprimento de fundos é uma despesa orçamentária que, sob o enfoque patrimonial, não representa uma despesa, pois, no momento de sua concessão, não há uma redução do patrimônio líquido.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Suprimento de fundos é um adiantamento a servidor para despesas futuras. Do ponto de vista orçamentário ocorre normalmente empenho, liquidação e pagamento, por isso é classificado como despesa orçamentária.
No entanto, sob o enfoque patrimonial, a concessão não é despesa, pois não há redução do patrimônio líquido no momento do adiantamento. Ao conceder o recurso há, em regra, baixa de caixa e constituição de um ativo denominado suprimento a prestar contas, ambos contas patrimoniais, logo a variação líquida do patrimônio é nula, \( \Delta PL = 0 \).
A despesa patrimonial só se materializa na liquidação ou na prestação de contas, quando se reconhece o consumo do bem ou serviço ou a devolução do numerário, situação em que o patrimônio líquido é efetivamente reduzido.
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