Questão FC164006
Julgue o item a seguir, à luz do regime de adiantamento de suprimento de fundos da perspectiva dos estágios da receita e da despesa pública. Caso a devolução de valores não aplicad
Despesa Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Caso a devolução de valores não aplicados do suprimento de fundos ocorra em exercício seguinte ao da concessão, uma receita orçamentária deverá ser realizada.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque, quando valores de suprimento de fundos são devolvidos em exercício posterior ao da concessão, há impacto tanto patrimonial quanto orçamentário.
No plano patrimonial registra-se a entrada de recursos, por exemplo \(D\;Caixa\;e\;Equivalentes\) e \(C\;Adiantamentos\;Concedidos\).
No plano orçamentário, por tratar-se de devolução de valores que pertencem ao erário e foram contabilizados como adiantamento, gera-se inicialmente uma receita a realizar que, ao efetivar-se, transforma-se em receita realizada, por exemplo \(D\;Receita\;a\;Realizar\) e \(C\;Receita\;Realizada\).
Se a devolução ocorresse no mesmo exercício, caracterizaria anulação de despesa, não receita orçamentária.
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