Questão FC164007
Julgue o item a seguir, à luz do regime de adiantamento de suprimento de fundos da perspectiva dos estágios da receita e da despesa pública. Na liquidação da despesa orçamentária d
Despesa Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Na liquidação da despesa orçamentária do suprimento de fundos, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há a incorporação de um ativo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque, no regime do suprimento de fundos, o adiantamento ao servidor gera inicialmente apenas efeitos orçamentários, não havendo redução do patrimônio líquido.
Na liquidação da despesa orçamentária ocorre a efetiva verificação do direito ou da obrigação: registra‑se um passivo (por exemplo, obrigação a pagar ao fornecedor) e, simultaneamente, incorpora‑se um ativo, que pode ser o bem ou serviço adquirido (estoque, material de consumo) ou um direito de receber a devolução do numerário não utilizado pelo suprido.
Assim, a liquidação transforma compromissos orçamentários em efeitos patrimoniais, com lançamento típico: débito em ativo (bem, serviço ou adiantamento a ser restituído) e crédito em passivo (fornecedores ou obrigações), confirmando o gabarito.
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