Questão FC164010
Acerca da programação e execução orçamentária e financeira, julgue o item que se segue. A descentralização financeira dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidade
Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A descentralização financeira dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidades gestoras de sua jurisdição e entre as entidades da administração pública indireta é realizada por meio de sub-repasse.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde as modalidades de descentralização financeira. A execução da programação financeira pode ser feita por cota, repasse e sub-repasse, cada qual com fim e alcance distintos.
O sub-repasse é a transferência de recursos para unidades orçamentárias ou administrativas vinculadas ao mesmo órgão, portanto correto quando a movimentação parte dos órgãos setoriais para suas unidades gestoras. Já o repasse é a transferência entre órgãos diferentes ou entre entidades da administração pública indireta.
Além disso, o repasse costuma acompanhar o destaque (descentralização externa) e o sub-repasse costuma acompanhar a provisão (movimentação interna). Assim, a parte que menciona descentralização entre entidades da administração indireta está incorreta ao classificá‑la como sub-repasse.
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