Questão FC164023
Julgue o próximo item, a respeito de programação e execução orçamentária e financeira. A descentralização interna de crédito orçamentário envolve unidades gestoras do mesmo órgão e
Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A descentralização interna de crédito orçamentário envolve unidades gestoras do mesmo órgão e é denominada destaque, enquanto a descentralização externa ocorre entre unidades gestoras de órgãos ou entidades diversos e é denominada provisão.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque inverteu os conceitos técnicos. A descentralização orçamentária pode ser interna ou externa, e cada uma tem nome específico.
Descentralização entre unidades gestoras do mesmo órgão é a descentralização interna, denominada provisão. Já quando a transferência ocorre entre unidades gestoras de órgãos ou entidades diferentes trata‑se de descentralização externa, denominada destaque.
Exemplo prático: transferência de crédito do órgão X para uma unidade do próprio X é provisão; transferência do órgão X para o órgão Y é destaque. A inversão desses termos torna a assertiva incorreta.
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