Tendo em vista que as operações financeiras dos entes governamentais seguem normas específicas, julgue o item subsequente. As contas de execução de programas sociais compõem a Cont

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva foi julgada ERRADO porque, embora a regra seja a integração dos recursos da União na Conta Única do Tesouro Nacional, existe previsão normativa para exceções.

A Instrução Normativa nº 04/2004 da Secretaria do Tesouro Nacional autoriza, excepcionalmente, a abertura de contas específicas, entre as quais estão as Contas de Execução de Programas Sociais, destinadas exclusivamente à movimentação dos recursos desses programas. Assim, essas contas não compõem a Conta Única.

Isso não afasta a responsabilidade e o controle sobre os recursos por parte dos gestores, porém a afirmação que as contas compõem a Conta Única é incorreta, razão do julgamento ERRADO.