Questão FC164065
Julgue o item subsequente, de acordo com o funcionamento do Sistema de Contabilidade Federal, da Conta Única do Tesouro Nacional e do Sistema Integrado de Administração Financeira
Conta Única e GRU
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A Conta Única do Tesouro Nacional é mantida no Banco do Brasil S.A.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação em questão é incorreta porque confunde elementos essenciais da gestão financeira pública. A Conta Única do Tesouro Nacional não é, como dito, mantida no Banco do Brasil S.A., mas sim no Banco Central do Brasil(BACEN). Este é o órgão responsável por centralizar e cuidar das disponibilidades financeiras da União. De acordo com a Instrução STN 04/2004, a finalidade da Conta Única é facilitar a movimentação financeira das Unidades Gestoras, como autarquias e fundações, através do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), que opera em tempo real. Contudo, a operacionalização dessa Conta é feita por meio do Banco do Brasil S.A. ou outros agentes que tenham autorização do Ministério da Fazenda, mas isso não altera o fato de que a titularidade da conta é do BACEN. Essa distinção é fundamental para compreender o funcionamento da gestão financeira pública e garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
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