Questão FC164089
Com base no disposto na NBC TSP Estrutura Conceitual, julgue o item a seguir. Para se enquadrar no conceito de passivo, uma obrigação presente deve ser resultado de uma transação o
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Para se enquadrar no conceito de passivo, uma obrigação presente deve ser resultado de uma transação ou evento passado e demandar a saída de recursos da entidade para a sua liquidação ou extinção.
- Certo
- Errado
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmativa foi julgada CERTO porque reproduz fielmente a definição de passivo na NBC TSP Estrutura Conceitual, que exige três elementos cumulativos.
Primeiro, obrigação presente, isto é, uma obrigação que a entidade não pode evitar, seja por força de lei ou por prática e responsabilidades assumidas.
Segundo, derivar de um evento passado, ou seja, a obrigação já existir em razão de uma transação ou fato ocorrido anteriormente.
Terceiro, implicar necessidade de saída de recursos da entidade para a sua liquidação; se a obrigação puder ser extinta sem desembolso, não configura passivo.
Como a assertiva contempla esses três requisitos, sua classificação como correta é adequada.
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