Julgue o item a seguir, relativo a mensuração de ativos e passivos, patrimônios e suas variações, bem como a aspectos gerais da contabilidade pública. O objeto da contabilidade púb

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Objeto da contabilidade refere-se ao patrimônio público, ou seja, ao conjunto de direitos e bens que pertencem às entidades do setor público. Esses elementos representam recursos capazes de gerar benefícios presentes ou futuros para a atuação estatal.

O enunciado menciona corretamente que tais bens e direitos podem ser tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, e que incluem itens adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pela administração pública, abrangendo, portanto, toda a extensão do patrimônio.

Essa definição está alinhada à Estrutura Conceitual da NBC TSP, que estabelece o patrimônio público como objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Além disso, o MCASP reforça a aplicação subsidiária das normas relevantes, mantendo a validade do conceito.