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Questão FC164099

Com base no disposto na Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, acerca dos elementos que compõem o patrimônio público, julgue o seguinte item. Mesmo que n

Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Com base no disposto na Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, acerca dos elementos que compõem o patrimônio público, julgue o seguinte item.

Mesmo que não venha a gerar entrada líquida de caixa, a entidade pública pode alcançar seus objetivos por meio do potencial de serviços.
  1. Certo
  2. Errado
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Potencial de serviços é a capacidade dos bens e direitos públicos de prestar serviços que contribuem para o cumprimento das finalidades da entidade. A NBC TSP Estrutura Conceitual reconhece esse atributo como componente do patrimônio público, distinto da geração imediata de recursos financeiros.

Portanto, a afirmação é CERTO, porque um bem pode viabilizar políticas públicas e entregar benefícios à sociedade sem provocar entrada líquida de caixa, por exemplo prédios públicos, vias, equipamentos e sistemas de informação que prestam serviços continuados.

Em suma, na contabilidade patrimonial pública além do valor monetário considera-se o potencial de uso e serviço dos ativos, o que permite à entidade alcançar seus objetivos mesmo sem fluxo de caixa direto.

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