Questão FC164102
Segundo o disposto na Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, julgue o item que se segue, relativos a elementos das demonstrações contábeis. A extinção de
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A extinção de uma obrigação em que não ocorra a saída de recursos pode ser caracterizada como um passivo.
- Errado
- Certo
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque, segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, um passivo exige uma obrigação presente originada de eventos passados que, em sua liquidação, implique uma saída de recursos da entidade que representem benefícios econômicos.
Se a extinção da obrigação ocorrer sem qualquer saída de recursos, por exemplo por compensação com outro ativo ou por renúncia que não gere desembolso, essa obrigação não atende ao requisito essencial de um passivo e, portanto, não deve ser reconhecida como tal.
Em resumo, a presença de uma obrigação não é suficiente, é necessário que sua liquidação envolva expectativa de saída de recursos para caracterizar um passivo.
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