Julgue o próximo item com base na NBC TSP Estrutura Conceitual, de 2016. A propriedade legal é um indicador capaz de revelar de forma conclusiva se a entidade auditada detém o cont

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque a propriedade legal é apenas um dos elementos a considerar para verificar o controle de um recurso; não basta por si só para dar resposta conclusiva.

Segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual (2016), devem ser avaliados outros indicadores, como: acesso ao recurso ou capacidade de negar/restringir esse acesso, meios que assegurem o uso do recurso para os objetivos da entidade, e existência de direito ao potencial de serviços ou aos benefícios econômicos associados ao recurso.

Esses elementos, analisados em conjunto, subsidiam o juízo sobre controle, mas não são determinantes finais isoladamente, exigindo avaliação profissional dos fatos e direitos em cada caso.