Julgue o item a seguir, relativo aos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público (RCPGs). Entre os usuários primários dos RCPGs estão os membros do Poder

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva é CERTO porque, segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, os RCPGs são elaborados principalmente para atender às necessidades de informação dos usuários dos serviços e dos provedores de recursos, inclusive quando estes não podem exigir divulgações específicas.

Os membros do Poder Legislativo atuam como representantes desses grupos, exercendo funções de aprovação orçamentária, fiscalização e controle externo, e por isso utilizam de forma contínua e extensiva os relatórios contábeis para avaliar desempenho e prestação de contas.

Assim, por seu papel representativo e de fiscalização, os membros do Poder Legislativo são considerados usuários primários dos RCPGs.