Questão FC164107
Acerca das características qualitativas da informação contábil e das características da entidade que as reporta, julgue o seguinte item. Para ser útil como informação contábil, a s
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Para ser útil como informação contábil, a substância de uma transação que venha a ser retratada deverá corresponder à sua forma jurídica.
- Errado
- Certo
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque a contabilidade deve priorizar a substância econômica dos eventos, e não apenas sua forma jurídica.
A representação fidedigna exige que a informação seja completa, neutra e livre de erro material; assim, quando a realidade econômica difere do enquadramento legal, registra-se a realidade econômica.
Exemplo prático: operações que, na forma legal, aparentam venda, mas na substância funcionam como financiamento, devem ser tratadas como financimento na demonstração, independentemente da redação contratual.
Portanto, exigir correspondência estrita entre substância e forma jurídica comprometeria a utilidade e a veracidade da informação contábil.
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