Questão FC164108
A respeito dos elementos que integram as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item que se segue. As receitas podem ter como origem tanto transações com cont
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2023
As receitas podem ter como origem tanto transações com contraprestação como transações sem contraprestação.
- Certo
- Errado
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva foi julgada CERTO porque, segundo a NBC TSP e a estrutura conceitual aplicada ao setor público, as receitas não se limitam a operações de troca com contraprestação.
Receitas de transações com contraprestação surgem quando o ente público entrega bens ou presta serviços e recebe uma contraprestação direta, por exemplo tarifas, taxas de serviços ou vendas.
Receitas de transações sem contraprestação decorrem de transferências e arrecadações em que não há uma prestação direta vinculada, como impostos, contribuições e transferências voluntárias ou constitucionais.
Além disso, a norma reconhece que receitas podem também resultar de outros eventos econômicos, como variações patrimoniais não realizadas, depreciação ou recuperação de ativos, razão pela qual a afirmação é correta.
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