Em relação à conceituação da contabilidade pública e à composição do patrimônio público, julgue o item a seguir. Agências, autarquias e fundações estão compreendidas no conceito de

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva foi julgada CERTO porque a Estrutura Conceitual das NBC TSP delimita o conceito de entidades do setor público incluindo, de forma expressa, órgãos e entidades da administração direta e indireta, entre as quais se destacam agências e autarquias.

Quanto às fundações, a norma as considera integrantes do setor público apenas quando são instituídas e mantidas pelo poder público, não alcançando fundações de natureza privada. Essa distinção é essencial para aplicar obrigatoriedade das normas de contabilidade aplicáveis ao setor público.

Portanto, por englobarem agências e autarquias e, no caso das fundações, aquelas vinculadas ao poder público, a frase é correta.