Julgue o item subsequente, acerca dos elementos e de seu reconhecimento nas demonstrações contábeis, conforme disposto na Estrutura Conceitual Aplicada ao Setor Público. A existênc

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmativa foi julgada ERRADO porque a existência do poder soberano não afasta, por si só, a caracterização de uma obrigação como passivo.

Segundo a Estrutura Conceitual, para haver passivo é preciso que exista: obrigação presente decorrente de evento passado, provável saída de recursos e mensuração confiável. Pode-se sintetizar como \( \text{Passivo} = \text{Obrigação atual} \land \text{provável saída de recursos} \land \text{mensuração confiável} \).

O poder soberano pode alterar a situação jurídica, por exemplo com mudança legislativa que extinga ou modifique obrigações, mas isso deve ser avaliado em cada apresentação da informação contábil mediante evidências. Não é condição automática para excluir o passivo.