Julgue o item a seguir, segundo o disposto na Norma Brasileira de Contabilidade — NBC TSP Estrutura Conceitual — a respeito dos elementos utilizados nas demonstrações contábeis apl

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é correta porque, segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, o simples acesso ao potencial de serviços de um recurso não exige obrigatoriamente a existência de direitos jurídicos.

Para que algo seja reconhecido como ativo é necessária a capacidade da entidade de controlar o recurso, em especial a capacidade de restringir ou negar o acesso a terceiros, garantindo a obtenção de benefícios futuros. Recursos como o ar ilustram que o acesso por si só não cria ativo.

Direitos jurídicos podem formalizar esse controle e configurar um ativo, por exemplo no direito de exploração de jazidas, porém a norma admite situações em que a entidade obtém os serviços sem necessidade de direitos legais formais.