Questão FC164125
Acerca da composição do patrimônio público conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público — MCASP (10.ª edição), julgue o item a seguir. A ocorrência de um fato gerad
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A ocorrência de um fato gerador de natureza tributária consiste em uma receita sob o enfoque patrimonial, a qual é chamada de variação patrimonial aumentativa (VPA).
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação está CERTO porque, segundo o MCASP, a arrecadação tributária, sob o enfoque patrimonial, é reconhecida pelo regime de competência quando ocorre o fato gerador (momento do lançamento), e não quando houver o ingresso de caixa.
Nesse reconhecimento patrimonial a receita decorre de um acréscimo de direitos ou de redução de obrigações que aumenta o patrimônio líquido, portanto configura uma variação patrimonial aumentativa (VPA), ou seja, \(VPA = aumento\ do\ patrimônio\ líquido\) por receita patrimonial.
Em contraste, o enfoque orçamentário adota tratamento misto, reconhecendo receitas na arrecadação e despesas no empenho, o que diferencia os momentos de registro entre os dois enfoques.
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