Julgue o item subsequente, relativo ao regime de competência no setor público. Para que seja possível o conhecimento da composição patrimonial, os fatos modificativos devem ser lev

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva é certa porque, na contabilidade pública, o enfoque patrimonial adota o regime de competência para reconhecer variações do patrimônio, ou seja, os fatos modificativos devem ser apropriados ao resultado independentemente do momento em que ocorrem os atos da execução orçamentária.

Assim, perdas por depreciação, consumo de estoques ou reavaliações afetam o patrimônio e o resultado no reconhecimento patrimonial, mesmo que não gerem lançamento orçamentário no mesmo exercício. A consolidação das variações patrimoniais gera a variação patrimonial líquida, \(VPL = VPA - VPD\), que traduz a composição patrimonial real.

Portanto, o registro patrimonial por competência permite conhecer a composição do patrimônio sem depender do registro dos eventos orçamentários.