Questão FC164134
Julgue o item a seguir, referentes às variações patrimoniais no setor público e à situação patrimonial líquida, conforme o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP)
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2024
No MCASP, a receita sob o enfoque patrimonial é denominada variação patrimonial aumentativa (VPA).
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva é CERTO porque, segundo o MCASP, a receita vista pelo enfoque patrimonial recebe a nomenclatura de Variação Patrimonial Aumentativa (VPA).
No enfoque patrimonial aplica‑se o regime de competência, ou seja, a receita é reconhecida quando ocorre o fato gerador, independentemente do recebimento em caixa. As VPAs representam aumentos do patrimônio líquido decorrentes de fatos econômicos que elevam ativos ou reduzem passivos.
Em contraponto, o enfoque orçamentário adota, para receitas, critério de arrecadação na execução orçamentária. A distinção é essencial para apurar a situação patrimonial líquida, que pode ser representada por \(SPL = Ativo - Passivo\), e que aumenta quando há VPA.
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